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Dispõe sobre a aprovação do relatório final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Modifica a Lei Orgânica do Município de Formiga no que se refere aos casos de licenciamento de seus Vereadores.

Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre Emenda aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga/MG.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos que menciona e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que menciona, autoriza contratação temporária e dá outras providências.

Concede a adequação ao Piso Nacional dos cargos do Magistério, altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Concede recomposição ao vencimento/salário dos profissionais que menciona, altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 15/12/2010, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre opção para percepção de gratificação que menciona, e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Acresce as vagas de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 131 e 131-C, da Lei Complementar 44, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 18 da Lei Complementar 001, de 11 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Fixa vencimento/salário para adequar ao Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar programas no plano plurianual para o período 2014-2017, abrir crédito especial e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Olympia Formiga de Inclusão Esportiva e Formação do Atleta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar programas no plano plurianual para o período 2014-2017, abrir crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia do Rotariano Formiguense” no município de Formiga e dá outras providências.

Acrescenta inciso XVI, ao artigo 119 da Lei 4172/2009, para estabelecer competência ao Superintendente Executivo do PREVIFOR, de assinatura dos atos concessórios de benefícios previdenciários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Denomina Rua Pedro Alves de Castro e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.