Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
05/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica transferido o plenário da Câmara Municipal de Formiga, a partir do dia 15 de setembro de 2014, para o Auditório Odete Khouri, localizado na Rua Ramiro Corrêa, nº 185, Bairro Areias Brancas, em razão das obras de reforma no Plenário Antônio da Cunha Resende - Ninico.
Parágrafo único. A transferência prevista no caput será por tempo indeterminado, enquanto perdurar as obras de reforma.
Art. 2º As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas no Auditório Odete Khouri, às 14 horas, às segundas-feiras.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. A transferência prevista no caput será por tempo indeterminado, enquanto perdurar as obras de reforma.
Art. 2º As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas no Auditório Odete Khouri, às 14 horas, às segundas-feiras.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
Encaminhamos aos nobres colegas desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Resolução que transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para o auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo do referido projeto é devido em razão da reforma que será realizada no plenário dessa Casa Legislativa, a partir do dia 15/09/2014.
Assim, submetemos a apreciação e aprovação dos nossos pares o presente Projeto de Resolução, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Atenciosamente,
Encaminhamos aos nobres colegas desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Resolução que transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para o auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo do referido projeto é devido em razão da reforma que será realizada no plenário dessa Casa Legislativa, a partir do dia 15/09/2014.
Assim, submetemos a apreciação e aprovação dos nossos pares o presente Projeto de Resolução, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Atenciosamente,