Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
146
Data de Apresentação
07/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Rotariano Formiguense” no município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica instituído no município de Formiga o “Dia do Rotariano Formiguense”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro, em homenagem aos componentes do Rotary.
Art. 2º A honraria instituída no art.1º desta lei passa a constar do calendário oficial de homenagens do Município.
Art. 3º A Câmara Municipal fará realizar, anualmente, a outorga da honraria instituída no art.1º a um Rotariano ou a uma Rotariana que tenha se destacado em suas atividades rotárias durante o ano.
Art. 4º O homenageado será indicado pela Diretoria do Rotary Club de Formiga, tendo este, sido destaque em suas atividades rotárias durante o ano.
Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A honraria instituída no art.1º desta lei passa a constar do calendário oficial de homenagens do Município.
Art. 3º A Câmara Municipal fará realizar, anualmente, a outorga da honraria instituída no art.1º a um Rotariano ou a uma Rotariana que tenha se destacado em suas atividades rotárias durante o ano.
Art. 4º O homenageado será indicado pela Diretoria do Rotary Club de Formiga, tendo este, sido destaque em suas atividades rotárias durante o ano.
Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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