Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
135
Data de Apresentação
10/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a firmar convênio com a Universidade Federal de São João Del Rei, no valor de R$ 19.607,49 (dezenove mil e seiscentos e sete reais e quarenta e nove centavos).
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, suplementados se necessário, conforme abaixo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.14. SECRETARIA DE CULTURA
1.14.02 SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0059.2.237 Manutenção do Museu Histórico Francisco Fonseca
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(1183) 19.607,49
TOTAL 19.607,49
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de fevereiro de 2014.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, suplementados se necessário, conforme abaixo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.14. SECRETARIA DE CULTURA
1.14.02 SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0059.2.237 Manutenção do Museu Histórico Francisco Fonseca
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(1183) 19.607,49
TOTAL 19.607,49
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de fevereiro de 2014.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Observação
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