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Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente dá outras providências

Autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM e dá outras providências.

Autoriza o município de Formiga celebrar acordo com a empresa que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Administração Direta e Indireta a realizar o pagamento do décimo terceiro salário e dá outras providências.

Dispõe sobre cobrança diferenciada de água e esgoto em caso de vazamento de água e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o art. 1o da Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores que sejam pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência, que requeira atenção permanente, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Formiga e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o “Fazenda Velha Esporte Clube” e dá outras providências.

Estabelece a desafetação de bem público de uso comum que menciona e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Denomina Rua Alberto Francisco do Nascimento e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4948, de 21 de julho de 2014 e dá outras providências.

Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular, aos idosos e aos portadores de deficiência o benefício do pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis diariamente, e o nome do coordenador ou chefe do local, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga - MG, para o exercício financeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma legível e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.