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Concede Título de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências.

Aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Define a situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede a adequação ao Piso Nacional dos cargos do Magistério, no âmbito Municipal, altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos que menciona para acrescer e suprimir vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

Autoriza a firmar convênio com a Santa Casa de Caridade para repasse de recursos da Rede de Resposta Hospitalar, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece a desafetação dos bens públicos de uso comum que menciona e dá outras providências.

Estabelece a desafetação dos bens públicos de uso comum que menciona e dá outras providências.

Estabelece a desafetação dos bens públicos de uso comum que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Estabelece a desafetação e a permuta de bem público de uso comum que menciona e dá outras providências.

Estabelece desafetação de bem público de uso comum e autoriza a sua doação para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a fornecer material às Entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos da Lei 4.906, de 12 de maio de 2014, e dá outras providências.

Revoga a Lei 4.742, de 26 de setembro de 2012; estabelece a desafetação do bem público de uso comum que menciona, autoriza a sua doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Estabelece a desafetação e doação de bem público de uso comum que menciona e dá outras providências.

Estabelece a desafetação dos bens públicos de uso comum que menciona, autoriza doação e dá outras providências.

Estabelece a desafetação do bem público de uso comum que menciona, autoriza doação e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a recolher Contribuição Espontânea, em favor da Santa Casa de Caridade de Formiga e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a realizar gastos para auxiliar na organização do evento denominado Formiga Sônica e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º, da Lei 3369, de 25 de junho de 2002, alterado pela Lei 4089, de 12 de agosto de 2008, e dá outras providências.

Cria o prêmio de produtividade para os servidores municipais que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), promovido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.

Denomina Rua Oswaldo Tavares Filho e dá outras providências.

Denomina Rua Sinfrônio Rocha e dá outras providências.

Cria o Parque Municipal Ouro Verde e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras publicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e da outras providencias.

Autoriza o Município a firmar convênio com a Santa Casa de Caridade para repasse de recurso financeiro em conformidade com a resolução 4732/15, a abertura de crédito especial e dá outras providências

Altera a redação do inciso II do §1º artigo 1º e do inciso I, do artigo 5º, da Lei 4983, de 08 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera quadro discriminativo constante do artigo 1º, da Lei 5019, de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Reestrutura o Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a redação do dispositivo legal que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.