Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
292
Data de Apresentação
02/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 406.624,32 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme abaixo:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.0035.1.095 Construção, Reforma e Ampliação do Banco de Alimentos - PBA - MDS
449051 Obras e Instalações 240.000,00
08.306.0035.1.096 Aquisição de Equipamentos p/o Banco de Alimentos - PBA - MDS
449052 Equipamentos e Material Permanente 166.624,32
TOTAL 406.624,32
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, fica utilizado o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.0035.1.095 Construção, Reforma e Ampliação do Banco de Alimentos - PBA - MDS
449051 Obras e Instalações 240.000,00
08.306.0035.1.096 Aquisição de Equipamentos p/o Banco de Alimentos - PBA - MDS
449052 Equipamentos e Material Permanente 166.624,32
TOTAL 406.624,32
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, fica utilizado o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
NULL