Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
331
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera quadro discriminativo constante do artigo 1º, da Lei 5019, de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º. A função 04, constante na funcional programática 244.0048.1.176, Construção da Sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social - MDS, constante no quadro discriminativo do artigo 1º, da Lei 5.019, de 26 de fevereiro de 2015, passa a viger com a seguinte redação:
08.244.0048.1.176 Construção da Sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social - MDS
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2015.
08.244.0048.1.176 Construção da Sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social - MDS
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2015.
Observação
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