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Autoriza repasse de recursos financeiros, abertura de crédito suplementar e dá outras providências:

Autoriza o Município de Formiga a ceder, a título de Comodato, imóvel que menciona dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, bandas ou grupos musicais locais quando da utilização de espaço público para realização de eventos musicais no município de Formiga.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Combate ao Fumo no Município de Formiga e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Atletas Amadores de Formiga e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Taliquale e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de contribuição e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de representantes do Poder Executivo nas Câmaras Itinerantes.

Dispõe sobre a proibição, no município de Formiga, de capina química nas áreas que menciona

Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Comissão Organizadora de Futebol e Associados do Engenho de Serra - COFAES e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 3758, de 29 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre a Notificação compulsória da Violência conta o Idoso e cria a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte público, pela Secretaria Municipal de Saúde, aos pacientes do município de Formiga.

Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de relatórios com dados sobre lotação de servidores públicos efetivos ou não do município de Formiga e dá outras providências.

Altera redação do art. 3º da Lei nº. 4321, de 19 de maio de 2010, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de subvenção social e dá outras providências:

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências:

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências:

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências:

Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Evangelização e Ação Social de Formiga - ACEAF e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de Loteamento Fechado em forma de Condomínio.

Declara zona de expansão urbana e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Hangares e Bem Feitores do Aeroporto de Formiga - MG e dá outras providências.

Instituiu a Semana do Livro e dos Escritores Formiguenses e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Lingüiça, a ser comemorada na semana anterior ao aniversário da cidade.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Institui a concessão de gratificação especial aos professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico na educação básica do município de Formiga no ano de 2010.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera redação do art. 1º da Lei nº. 4317, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública os Caixas Escolares que menciona e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos amigos do Formiga Tênis Clube e dá outras providências.

Autoriza a permuta do imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Instituições de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas (CMSD) e institui o Fundo Municipal Sobre Drogas de Formiga, Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de campanha anual de combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de aquecedor solar nos imóveis pertencentes ao Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a permuta do imóvel que menciona e dá outras providências.