Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
236
Data de Apresentação
02/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Evangelização e Ação Social de Formiga - ACEAF e dá outras providências.
Indexação
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoa Grande - ACOMLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 04.775.031/0001-75.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput deixará de prevalecer caso haja alteração no CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Formiga, 02 de junho de 2010.
Mauro César Alves de Sousa
Vereador - PMDB
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoa Grande - ACOMLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 04.775.031/0001-75.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput deixará de prevalecer caso haja alteração no CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Formiga, 02 de junho de 2010.
Mauro César Alves de Sousa
Vereador - PMDB
Observação
Formiga, 02 de junho de 2010.
Exposição de Motivos
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Encaminho aos nobres colegas Edis desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que tem como objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoa Grande - ACOMLAG.
Assim, solicito apreciação e aprovação dos nobres edis ao referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Mauro César Alves de Sousa
Vereador - PMDB
Exposição de Motivos
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Encaminho aos nobres colegas Edis desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que tem como objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoa Grande - ACOMLAG.
Assim, solicito apreciação e aprovação dos nobres edis ao referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Mauro César Alves de Sousa
Vereador - PMDB