Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
224
Data de Apresentação
14/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei 3758, de 29 de dezembro de 2005.
Indexação
Art. 1º O artigo 3º da Lei 3758, de 29 de dezembro de 2005 passa a viger com a seguinte redação:
Título Motivo da Concessão Número de Medalhas
I Honra ao Mérito “Seis de Junho” Destaque em prol do desenvolvimento econômico ou social de Formiga, em todos os ramos da atividade. 5 (cinco)
II (...) (...) (...)
III (...) (...) (...)
IV (...) (...) (...)
V (...) (...) (...)
VI “Formiga Verde” Destaque pela defesa do meio ambiente. 1 (uma)
VII (...) (...) (...)
VIII (...) (...) (...)
IX (...) (...) (...)
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Título Motivo da Concessão Número de Medalhas
I Honra ao Mérito “Seis de Junho” Destaque em prol do desenvolvimento econômico ou social de Formiga, em todos os ramos da atividade. 5 (cinco)
II (...) (...) (...)
III (...) (...) (...)
IV (...) (...) (...)
V (...) (...) (...)
VI “Formiga Verde” Destaque pela defesa do meio ambiente. 1 (uma)
VII (...) (...) (...)
VIII (...) (...) (...)
IX (...) (...) (...)
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
Formiga, 14 de maio de 2010.
Exposição de Motivos
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Esse projeto tem o objetivo de alterar redação da Lei 3758, de 29 de dezembro de 2005.
O aumento no item I (Honra ao Mérito “Seis de Junho”), justifica-se pelo fato de haver um número maior de cidadãos contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da cidade, e pela intensa participação destes no processo legislativo, sendo a cidade essencialmente comercial e que têm por parte do poder político um grande incentivo para o social, isso veio a facilitar a escolha dos vereadores a seus homenageados. E como o número de medalhas é limitado, houve o consenso de se diminuir o número de medalhas do item VI (“Formiga Verde”).
Atenciosamente,
Exposição de Motivos
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Esse projeto tem o objetivo de alterar redação da Lei 3758, de 29 de dezembro de 2005.
O aumento no item I (Honra ao Mérito “Seis de Junho”), justifica-se pelo fato de haver um número maior de cidadãos contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da cidade, e pela intensa participação destes no processo legislativo, sendo a cidade essencialmente comercial e que têm por parte do poder político um grande incentivo para o social, isso veio a facilitar a escolha dos vereadores a seus homenageados. E como o número de medalhas é limitado, houve o consenso de se diminuir o número de medalhas do item VI (“Formiga Verde”).
Atenciosamente,