Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
249
Data de Apresentação
30/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública os Caixas Escolares que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Ficam reconhecidas de Utilidade Pública os Caixas Escolares abaixo listados:
CAIXA ESCOLAR / Escola Vinculada CNPJ FUNDADA EM:
Caixa Escolar Chapeuzinho Vermelho Pré-Escolar Chapeuzinho Vermelho 10.952.691/0001-87 27/05/2009
Caixa Escolar Dercy Alves Praça Centro de Educação Infantil D. Dercy Alves Praça 10.952.713/0001-09 07/05/2009
Caixa Escolar Dona Maruca Centro de Educação Infantil Dona Maruca 10.952.709/0001-40 07/05/2009
Caixa Escolar Haydée Garcia Guerzoni Escola Municipal Haydée Garcia Guerzoni 10.952.629/0001-95 13/05/2009
Caixa Escolar Helena Antunes Centro de Educação Infantil Helena Antunes 10.952.698/0001-07 21/05/2009
Caixa Escolar Lídia Braga Pré-Escola Municipal Lídia Braga 10.952.641/0001-08 05/05/2009
Caixa Escolar Maria Augusta Leão Centro de Educação Infantil Maria Augusta Leão 10.952.652/0001-80 13/05/2009
Caixa Escolar Maria Hilda de Carvalho Pires Centro de Educação Infantil Maria Hilda de Carvalho Pires 10.952.701/0001-84 14/05/2009
Caixa Escolar Nelson Alvarenga Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga 10.952.683/0001-30 14/05/2009
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CAIXA ESCOLAR / Escola Vinculada CNPJ FUNDADA EM:
Caixa Escolar Chapeuzinho Vermelho Pré-Escolar Chapeuzinho Vermelho 10.952.691/0001-87 27/05/2009
Caixa Escolar Dercy Alves Praça Centro de Educação Infantil D. Dercy Alves Praça 10.952.713/0001-09 07/05/2009
Caixa Escolar Dona Maruca Centro de Educação Infantil Dona Maruca 10.952.709/0001-40 07/05/2009
Caixa Escolar Haydée Garcia Guerzoni Escola Municipal Haydée Garcia Guerzoni 10.952.629/0001-95 13/05/2009
Caixa Escolar Helena Antunes Centro de Educação Infantil Helena Antunes 10.952.698/0001-07 21/05/2009
Caixa Escolar Lídia Braga Pré-Escola Municipal Lídia Braga 10.952.641/0001-08 05/05/2009
Caixa Escolar Maria Augusta Leão Centro de Educação Infantil Maria Augusta Leão 10.952.652/0001-80 13/05/2009
Caixa Escolar Maria Hilda de Carvalho Pires Centro de Educação Infantil Maria Hilda de Carvalho Pires 10.952.701/0001-84 14/05/2009
Caixa Escolar Nelson Alvarenga Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga 10.952.683/0001-30 14/05/2009
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Observação
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