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Concede aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Altera o art. 1o da Lei no 3.988, de 23 de agosto de 2007, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.

Autoriza a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal responsável por deficiente físico ou mental e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da instalação do Centro de Recargas de Baterias no Terminal Rodoviário do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar gastos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - ADADEC e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza a firmar convênio com a Santa Casa de Caridade para repasse de recursos da rede resposta hospitalar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio para cessão de servidores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Prorroga a vigência do mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos oficiais e eventos esportivos profissionais e amadores realizados no município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a fornecer material às Entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a fornecer material às Entidades que menciona e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Formiga com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, nos moldes da Lei Estadual nº 7.162, de 19 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Caixa Escolar Dalva Barbosa Pereira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera redação de artigos da Lei nº 3776, de 16 de março de 2006 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Tatame do Bem e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º, da Lei 4885, de 02 de abril de 2014 e dá outras providências.

Denomina Rua Carolina do Amor Divino dos Santos e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências.