Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
158
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a realizar gastos que menciona e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Município de Formiga/MG, autorizado a realizar gastos, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para realização do 30º Encontro Nacional dos Motociclistas de Formiga, o qual se realizará nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2014.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Orçamento Vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 28 de março de 2014.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica o Município de Formiga/MG, autorizado a realizar gastos, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para realização do 30º Encontro Nacional dos Motociclistas de Formiga, o qual se realizará nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2014.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Orçamento Vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 28 de março de 2014.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Observação
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