Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
174
Data de Apresentação
28/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º. Fica o Município de Formiga autorizado a conceder subvenção social e/ou contribuições à Comissão Organizadora de Futebol Associados do Engenho de Serra no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2º. Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, ficam utilizados recursos próprios do orçamento vigente, suplementados se necessário, conforme abaixo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27.812.0000.0.017 Subvenção Social a Entidades Esportivas
335043 Subvenções Sociais(843) 3.000,00
TOTAL 3.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, ficam utilizados recursos próprios do orçamento vigente, suplementados se necessário, conforme abaixo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27.812.0000.0.017 Subvenção Social a Entidades Esportivas
335043 Subvenções Sociais(843) 3.000,00
TOTAL 3.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Observação
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