Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
201
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Carolina do Amor Divino dos Santos e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Passa a denominar Rua “Carolina do Amor Divino dos Santos”, a atual Rua “C”, localizada no Distrito Turístico de Ponte Vila, em Formiga-MG.
Art. 2º Deverá a Prefeitura Municipal de Formiga proceder a fixação de placa indicativa com o nome da referida rua, alterado ainda o cadastro junto ao Setor de Habitação, bem como informar entidades prestadoras de serviços, tais como a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), o SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto), Correios, IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística), e ainda as operadoras de telefonia fixa e móvel, bem como a devida comunicação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, sobre a presente alteração de nomenclatura da via.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Deverá a Prefeitura Municipal de Formiga proceder a fixação de placa indicativa com o nome da referida rua, alterado ainda o cadastro junto ao Setor de Habitação, bem como informar entidades prestadoras de serviços, tais como a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), o SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto), Correios, IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística), e ainda as operadoras de telefonia fixa e móvel, bem como a devida comunicação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, sobre a presente alteração de nomenclatura da via.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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