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Concede título de cidadania honorária.

Aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras providências.

Altera redação do art. 5º, §1º e acrescenta inciso V ao art. 134, da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 15 e 55 da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.

Altera redação de dispositivos da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.

Dispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga.

Altera redação do item I do quadro IV do Anexo Único à Lei Complementar nº 28, de 18 de março de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga.

Altera a Lei nº 511, de 29 de novembro de 1963, que dispõe sobre loteamentos e arruamentos.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Altera a Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e cria a Comissão de Participação Popular.

Revoga a resolução 311/2009, de 10 de setembro de 2010, em todos os seus termos, e dá outras providências.

Altera a Resolução no 286/2005, que dispõe sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORMIGA - MG.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.

Revoga o §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 36/2010, de 07 de outubro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga.

Institui a nova planta de valores imobiliários, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 036, de 7 de outubro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga.

Altera redação de dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.061, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Formiga, e altera a redação do artigo 4º da Lei 3.327, de 15 de março de 2002, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Formiga, e dá outras providências.

Concede incentivo fiscal à Empresa que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências:

Dispõe sobre a limpeza, a conservação, a construção de muros e passeios (ou calçadas) em terrenos particulares e públicos no Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências:

Institui, no âmbito do município de Formiga, o título de “Mulher Cidadã” e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, abertura de crédito especial, permuta de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação voluntária de sangue e compensação do dia de serviço do funcionário público municipal.

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências:

Autoriza Concessão de Subvenção Social e dá outras providências:

Autoriza Concessão de Subvenção Social e dá outras providências:

Dispõe sobre a proibição do recebimento de lixo de qualquer natureza, seja domiciliar, industrial, hospitalar ou agrícola, reciclável ou não proveniente de outros municípios no Aterro Sanitário pertencente ao município de Formiga.

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

Dispõe sobre a criação do programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares em colocarem, à disposição dos usuários, lixeiras para coleta de aparelhos e seus acessórios, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências:

Autoriza a permuta do imóvel que menciona e dá outras providências.

Altera redação dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 4218, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências:

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de contribuição e dá outras providências:

Autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de contribuição e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.652, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, criando o cargo de “Agente Legislativo”.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Altera o art. 1o da Lei no 3.988, de 23 de agosto de 2007, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoa Grande - ACOMLAG e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.