Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
191
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências:
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), conforme abaixo:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
0412200011.002 Aquisição de Equip. p/Manutenção do Conv. C/ a P.M
449052 Equipamentos e Material Permanente(02) 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fica cancelada parcialmente no orçamento vigente a dotação abaixo classificada.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
0412200012.007 Manutenção do Convênio com a Policia Militar
339030 Material de Consumo(25) 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
0412200011.002 Aquisição de Equip. p/Manutenção do Conv. C/ a P.M
449052 Equipamentos e Material Permanente(02) 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fica cancelada parcialmente no orçamento vigente a dotação abaixo classificada.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
0412200012.007 Manutenção do Convênio com a Policia Militar
339030 Material de Consumo(25) 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Observação
Formiga, 22 de março de 2010.
Mensagem nº:....0024/2010-GAB
Assunto:............ Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar aos senhores vereadores, para apreciação e aprovação dos Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar.
O Projeto visa autorizar a abrir no orçamento vigente, crédito suplementar valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), para aquisição de computadores da PMMG.
Por oportuno, informo a V. Exa. que o Projeto de Lei visa atender requisição da Policia Militar de Minas Gerais.
Assim, solicito de V. Exa. submeter o Projeto à apreciação e aprovação dos Senhores Vereadores.
Ao ensejo, renovo a V. Exa. minha distinta consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal de Formiga
Gestão 2009-2012
Exmo. Sr.
EDMAR FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de
FORMIGA - MG
Mensagem nº:....0024/2010-GAB
Assunto:............ Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar aos senhores vereadores, para apreciação e aprovação dos Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar.
O Projeto visa autorizar a abrir no orçamento vigente, crédito suplementar valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), para aquisição de computadores da PMMG.
Por oportuno, informo a V. Exa. que o Projeto de Lei visa atender requisição da Policia Militar de Minas Gerais.
Assim, solicito de V. Exa. submeter o Projeto à apreciação e aprovação dos Senhores Vereadores.
Ao ensejo, renovo a V. Exa. minha distinta consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal de Formiga
Gestão 2009-2012
Exmo. Sr.
EDMAR FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de
FORMIGA - MG