Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

1

Data de Apresentação

07/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede título de cidadania honorária.

    Indexação

    O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:


    Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Formiguense aos homenageados baixo relacionados:

    1 Alexandre Alves de Oliveira
    2 Andreia Costa e Silva Arcanjo
    3 Anivaldo Saldanha
    4 Antônio Donizete de Oliveira
    5 Antônio Junho Anastasia
    6 Célio Maia Assumção
    7 Délio Raimundo Marçal
    8 Edson Luís Lopes de Toledo
    9 Eliane Grazielle Estêvão
    10 Euler Morais de Faria
    11 Geraldo Cupertino da Cunha Neto
    12 Gilberto Pereira Abade
    13 Heliton Goularte Gonçalves
    14 Horizontina Xavier da Silva
    15 Inácio Franco
    16 João Alisson do Carmo
    17 João Roberto Coelho
    18 Leopoldo Bessoni
    19 Márcio Davison da Silva
    20 Marcos Pereira dos Santos
    21 Mônica Campos Pedrosa
    22 Newton de Paiva Ferreira Filho
    23 Renato de Souza Viana
    24 Rogério Lage da Silva
    25 Solange Ferreira
    26 Túlio Braga Fonseca
    27 Vicente Caetano Furtado
    28 Walmor Cícero Silva Figueiredo
    29 Wanda de Freitas Picarde
    30 Wander Porfírio Marinho de Oliveira

    Art. 2º A outorga do Título se dará em Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga.

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Observação

    Formiga, 07 de maio de 2010.


    Exposição de Motivos
    Assunto: Concessão de título de cidadania honorária.


    Encaminhamos aos nobres colegas Edis desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Formiga.

    Entendemos que o cidadão formiguense merece ser reconhecido pelos seus préstimos e receber homenagem pelos seus feitos.

    Assim, submetemos a apreciação e aprovação dos nossos pares o presente Projeto de Lei.



    Atenciosamente,





    Edmar Ferreira
    Presidente




    Reginaldo Henrique dos Santos Vice-Presidente José Gilmar Furtado Primeiro Secretário