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Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Rua Adelia Fernandes da Fonseca e dá outras providências.

Denomina Quadra Esportiva Sandra de Fátima Rodrigues Borges e dá outras providências.

Denomina Rua Dalva Rosa dos Santos e dá outras providencias.

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do município de Formiga/MG.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina “Espaço Verde Simone Vitória Araújo” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.837, de 26 de abril de 2022.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015.

Altera a redação de dispositivo da Lei nº 4.716, de 19 de julho de 2012, que autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Edcuacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências.

Denomina Próprio Municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 5.862, de 31 de maio de 2022.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Formiga – REFIS FORMIGA, e dá outras providências.

Cria a Semana do Turismo no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que menciona.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá ouras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Academia ao Ar Livre Heli Roberto da Silva e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 352.2022.pdf

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG e dá outras providências.

Cria o Programa de Distribuição de Fraldas descartáveis Geriátricas e Pediátricas no município de Formiga-MG e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 356.2022.pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Projeto de Lei nº 358.2022.pdf

Denomina Espaço Turístico Cristo Redentor D. Geralda Cândida dos Santos e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Torna obrigatória, no âmbito do Município de Formiga, a exigência do selo e da respectiva certificação do INMETRO, quando da aquisição de lâmpadas de LED destinadas à iluminação pública e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. .

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o inciso V ao artigo 1º da Lei Municipal 4.331, de 26 de Maio de 2010.

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.790, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária Strongest Pneus Ltda. para instalação de novo empreendimento.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.119, de 3 de novembro de 2016.