Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
343
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 5.862, de 31 de maio de 2022.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O quadro constante no art. 2º da Lei nº 5.862, de 31 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.269 Centro Comunitário Rural de Pouso Alegre
335043 Subvenções Sociais 57.000,00
445042 Auxílios 43.000,00
TOTAL 100.000,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O quadro constante no art. 2º da Lei nº 5.862, de 31 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.269 Centro Comunitário Rural de Pouso Alegre
335043 Subvenções Sociais 57.000,00
445042 Auxílios 43.000,00
TOTAL 100.000,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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