Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
342
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Próprio Municipal.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado Antônio Fernandes Lima Sobrinho “Toninho do Kit” o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no Bairro Geraldo Veloso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica denominado Antônio Fernandes Lima Sobrinho “Toninho do Kit” o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no Bairro Geraldo Veloso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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