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Encaminha Razões de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, que Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos em Formiga-MG e dá outras providências (Encaminhado através da Mensagem nº 182/2025).

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2025.

Projeto de Emenda à LOM nº 001.2025.pdf

Emenda Substitutiva nº 1 ao PL 023.2025.pdf

Emenda Aditiva nº 01 ao PL 020.2025.pdf

O objetivo da presente emenda é constar no texto normativo, objetivo informado pelo Poder Executivo, contudo constante apenas da Mensagem nº 145/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 029/2025.

Emenda Modificativa nº 1 ao PL 009.2025.pdf

Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2025: Fica suprimido o inciso II do artigo 1º, ficando renumerados os incisos subsequentes.

Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2025: Fica suprimido o inciso I do artigo 1º, ficando renumerados os incisos subsequentes.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 049/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 037/2025.

Apresenta Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº. 27/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 039/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

Altera a redação e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 050/2025.

Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 063/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025: Fica acrescido §2º ao Art. 2º, com a seguinte redação: “Art. 2º (...) §2º O parcelamento de débitos previsto nesta Lei poderá ser concedido ao mesmo usuário apenas uma vez dentro do período de 12 (doze) meses.”

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 O INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “Art. 2° (...) §1º (...) III – uso industrial até 1.000,00 m2 (um mil metros quadrados)

Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 030/2025 O INCISO V, DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “Art. 15 (...) I – (...) V - Promover a integração entre Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícias Civil, Militar e Penal, além da sociedade civil, para discutir as questões relativas ao tema, visando sempre o enfrentamento à violência praticada contra a mulher.”

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2025: Fica acrescido §3º ao Art. 3º, com a seguinte redação: “Art. 3º (...) §3º O responsável pelo equipamento poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento do sistema de videomonitoramento, mediante requerimento simples ao órgão competente, presencialmente ou por meio eletrônico, garantida a exclusão das informações fornecidas no ato da adesão.”

Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 035/2025.

Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2025.

Acresce parágrafo ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 65/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 84/2025

Emendas ao Projeto de Lei nº 85/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 55/2025.

Altera redação do art. 3 ao Projeto de Lei nº 005/2025.

Altera redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 005/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 80/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 77/2025.

Emenda Modificativa nº 001/2025. Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 110/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação e anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II e III, que será utilizado no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 108/2025).

Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas para fins de atendimento de solicitação do vereador autor da emenda impositiva – Ofícios 12/2025 e 190/2025/SCMF, Gabinete Vereador Flávio Martins da Silva. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 123/2025).

Altera e acresce dispositivo no artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Altera o inciso II do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Altera e acresce dispositivo do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 98/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães no Município de Formiga e dá outras providências”.

Emendas Modificativa nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 (Encaminhada através da Mensagem nº 140/2025).

Emenda ao Projeto de Lei nº 145/2025.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 171/2025.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.

Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e vigorará até deliberação definitiva do Município de Formiga acerca da destinação e utilização do imóvel, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante ato administrativo devidamente fundamentado.

Emenda Modificativa nº 01/2025 - Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 181/2025.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 (Encaminhada através da Mensagem nº 158/2025).

EMENDA MODIFICATIVA /ADTIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, apresentada pelo Vereador Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 68/2025.

Fica acrescido no inciso III do art. 3º "Policial Penal" no Projeto de Lei nº 183/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Acrescenta dispositivos ao artigo 3º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Emenda Modificativa ao Artigo 2º O artigo 2º do Projeto de Lei 179/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e se dará pelo período de 1º de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2028, podendo ser autorizada sua prorrogação.