Pesquisar Matéria Legislativa

Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 035/2025.

Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2025.

Acresce parágrafo ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 65/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 84/2025

Emendas ao Projeto de Lei nº 85/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 55/2025.

Altera redação do art. 3 ao Projeto de Lei nº 005/2025.

Altera redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 005/2025.

Emendas ao Projeto de Lei nº 80/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 77/2025.

Emenda Modificativa nº 001/2025. Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 110/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação e anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II e III, que será utilizado no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 108/2025).

Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas para fins de atendimento de solicitação do vereador autor da emenda impositiva – Ofícios 12/2025 e 190/2025/SCMF, Gabinete Vereador Flávio Martins da Silva. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 123/2025).

Altera e acresce dispositivo no artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Altera o inciso II do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Altera e acresce dispositivo do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 98/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães no Município de Formiga e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. (Encaminhada através da Mensagem nº 140/2025).

Emenda ao Projeto de Lei nº 145/2025.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 171/2025.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.

Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e vigorará até deliberação definitiva do Município de Formiga acerca da destinação e utilização do imóvel, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante ato administrativo devidamente fundamentado.

Emenda Modificativa nº 01/2025 - Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 181/2025.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

EMENDA MODIFICATIVA /ADTIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, apresentada pelo Vereador Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 68/2025.

Fica acrescido no inciso III do art. 3º "Policial Penal" no Projeto de Lei nº 183/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Acrescenta dispositivos ao artigo 3º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Emenda Modificativa ao Artigo 2º O artigo 2º do Projeto de Lei 179/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e se dará pelo período de 1º de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2028, podendo ser autorizada sua prorrogação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Emenda modificativa ao § 5º do artigo 3º. O § 5º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 179/2025 passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º (...) (...) § 5º A inobservância do disposto nesta Lei, bem como a extinção do Formiga Tênis Clube ou a cessação de suas atividades acarretará no cancelamento da autorização, devendo o Formiga Tênis Clube, em caso de inobservância do disposto nesta Lei, ser comunicado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias do cancelamento da autorização.

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 09 EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

EMENDAS IMPOSITIVAS Nº2 AO PL 172/2025 DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES

Emenda Aditiva/Modificativa nº 01, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 172/2025

Emenda Impositiva Aditiva 006 - PL 172/2025

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA 03 ao Projeto de lei 172/2025 Evandro Donizetti da Cunha- Piruca

Emenda Impositiva Aditiva nº 07 ao Projeto de Lei 172/2025 EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

Emendas Impositivas n° 05 ao Projeto de Lei 172/2025.

Emenda Impositiva Aditiva nº 08 Projeto de Lei 172/2025

Emenda impositiva aditiva nº 10 – Projeto de Lei 172/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização, observação e monitoramento das áreas aquáticas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Formiga/MG.

Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025: Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano para os servidores públicos do Município de Formiga

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a proibição de absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais – da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas, conforme a Lei Municipal nº 5.678, de 13 de julho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências