Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a alteração visa modernizar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Formiga, com a criação dos cargos de “Assessor de Engenharia e Arquitetura” e “Diretor de Gestão em Tecnologia Legislativa”. Esses cargos são essenciais para garantir a eficiência, a transparência e a segurança das operações do Poder Legislativo, alinhando-o com as necessidades atuais de infraestrutura e inovação tecnológica.
Indexação
Observação