Emendas nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. (Encaminhada através da Mensagem nº 140/2025).
Indexação
Observação