Emendas nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas para fins de atendimento de solicitação do vereador autor da emenda impositiva – Ofícios 12/2025 e 190/2025/SCMF, Gabinete Vereador Flávio Martins da Silva. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 123/2025).
Indexação
Observação