Emendas nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1249
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce dispositivo do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.
Indexação
Observação