Emendas nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1794
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025
Acrescenta dispositivos ao artigo 3º.
Acrescenta dispositivos ao artigo 3º.
Indexação
Observação