Emendas nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº. 27/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 039/2025.
Indexação
Observação