Emendas nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

24/04/2025

Número do Protocolo

358

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresenta Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº. 27/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 039/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:37:20