Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Formiga para o período de 2026 – 2029. (Encaminhado através da Mensagem nº 179/2025).

Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 135/2025).

Requerimento de Destaque dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025

Solicito de V. Exa., que seja submetido ao Plenário desta Casa Legislativa a solicitação contida neste requerimento, acerca do DESTAQUE do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências, de forma a possibilitar a votação isolada dos arts. 8º e 9º em face dos demais artigos do referido projeto.
Informo que tal prerrogativa está prevista no Art. 242 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Justificativa:
Além de ser prerrogativa insculpida no Art. 242 e seguintes do RICMF, justifica-se a presente solicitação pelo fato de que este Vereador julgar ser desarrazoada - no atual momento econômico e financeiro por que passa nosso País e nosso Município - a criação dos cargos de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, ambos de Recrutamento Amplo, na Estrutura Administrativa do SAAE.
Me referindo especificamente à pretendida criação do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, julgo que, em homenagem aos Princípio da Eficiência (Art. 37, caput, CRFB/1988) é uma necessidade que, no momento, pode ser suprida sem a necessidade de criação de tal cargo, haja vista o atual momento econômico e financeiro por que passa nosso País e nosso Município.
Explico: em que pese ser o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, um ente administrativo autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, atribuições outorgadas na forma da lei e portanto autarquia com total autonomia jurídica, administrativa e financeira, a comunicação do referido órgão, notadamente a comunicação de utilidade pública, sempre recebeu a devida divulgação por parte do Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Formiga.
Ademais, ao evitar a criação dos 2 (dois) cargos contidos nos Artigos 8º e 9º do citado PLC 012/2025, tenho que será economizado o montante de R$ 7.442,24/mês, o que totalizará uma economia de, no mínimo, R$ 290.247,36 (duzentos e noventa mil reais!!!) até o término da atual legislatura, valores estes que com certeza poderão ser investidos em máquinas, equipamentos e até mesmo melhorias para os atuais servidores que já compõem o quadro daquela importante Autarquia.

Emendas Modificativa nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 (Encaminhada através da Mensagem nº 140/2025).

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 (Encaminhada através da Mensagem nº 158/2025).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026. (Encaminhado através da Mensagem nº 181/2025).

Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Encaminhado através da Mensagem nº 180/2025).

Dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL.

Institui o "Dia Municipal da Renovação Carismática Católica – RCC" no âmbito do Município de Formiga/MG e dá outras providências.

Altera redação da Resolução nº 302, de 30 de outubro de 2008 e suas alterações. O referido projeto visa conceder incentivo por titulação em Curso Superior Tecnológico, em graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado, aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Formiga.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.649.999,95 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para reforma de educandários. (Encaminhado através da Mensagem nº 173/2025).

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$198.500,05 (cento e noventa e oito mil, quinhentos reais e cinco centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. (Encaminhado através da Mensagem nº 172/2025).

Denomina Próprio Municipal, nos termos da Lei nº 3.848, de 22 de junho de 2006, para proceder à denominação que receberá o nome de Largo Wanessa Vaz, qual seja, o espaço arborizado localizado na Avenida Juca Almeida, s/nº, Centro – Terminal Rodoviário. (Encaminhado através da Mensagem nº 174/2025).

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$27.540,14 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), resultantes de anulação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para pagamento dos imóveis cuja autorização de compra se deu por intermédio da Lei 6497/2025. (Encaminhado através da Mensagem nº 176/2025).

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Formiga/MG (ACRUF), e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de Imóveis a título de indenização no âmbito de Regularização Fundiária Urbana Específica– REURB-E, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 178/2025).

Limpeza externa da Escola Municipal Lídia Braga.

Iluminação pública da Rua Furtado de Menezes.

Asfaltamento da Rua Clotildes Prado.

Reforma da ponte que liga a Comunidade de Luciano a Morro das Pedras (perto da Fazenda da Casa 505).

Reforma da cerca da Fazenda do Paulinho (Boa Esperança).

Moção elogiosa: Edson Pereira da Silva .

Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a limpeza da Rua Santa Marta no Bairro São Geraldo que se encontra tomada pelo mato e que se proceda também a limpeza do córrego que a permeia.

Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a limpeza das Ruas Teresa Michel de Oliveira e Isaias Antônio da Fonseca Junior, no Bairro São Geraldo, bem como as margens do Córrego que serpenteia aquela região e deságua no Rio Formiga nas imediações da avenida JK, onde, de acordo com os moradores se encontra coberto pela vegetação causando transtornos aos moradores, acumulando lixo e dejetos.

Considerando o relato de moradores da região da Laginha, que utilizam a rua Furtado de Menezes, acesso que liga aos bairros da região;

Considerando que partindo da Avenida Vereador José Higino até a Rua Benjamin Guimaraes, o percurso é extremamente sombrio, mal iluminado, encontra-se tomado pelo mato e representando risco iminente aos transeuntes;

Considerando que na última semana circulou pelas redes sociais informações de que uma jovem foi abordada por individuo desconhecido em possível tentativa de agressão que só não se efetivou porque a vítima fugiu e pediu socorro;

Considerando que as condições da via propiciam ações de violência em razão do descuido e da falta de manutenção;

Considerando que o referido acesso é amplamente utilizado para o acessar as adjacências e outros bairros, e, a própria saída para a BR 354, sentido Campo Belo; bairros Ramiro Batista, Vila Carmelita, Nossa Senhora de Lourdes, Rosa Mística, Ouro Verde, Ouro Branco.

Solicito que seja feita a limpeza, que se verifique a iluminação e que possibilite a segurança necessária para o trânsito e uso da via.

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):


Considerando a Portaria nº 1318/2025, publicada à pág. 126 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 16/12/2025, que nomeou servidor no cargo em comissão de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA SMS, solicito que seja informado o seguinte:

1. Se o servidor nomeado para o referido cargo cumpre os requisitos exigidos pelo parágrafo 3º, do art. 14, da Lei Complementar 169/2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2024 (cópia da Lei complementar 260 anexa).

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário):

Que sejam adotadas as providências necessárias quanto a um veículo abandonado, modelo Kadett, placa GMC-0789, que se encontra estacionado há longo período na Rua Cesar Khoury, nº 60, Bairro Centenário.
Segundo relatos de moradores, o veículo encontra-se em estado de abandono, causando transtornos à vizinhança, tais como risco à segurança pública, possível foco de proliferação de insetos e prejuízo à mobilidade urbana.
Ressalta-se que a medida encontra amparo no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no art. 279-A da Lei nº 9.503/1997, que autoriza a remoção de veículos abandonados em vias públicas, desde que observados os prazos e procedimentos definidos pelo órgão ou entidade de trânsito do Município, bem como na legislação municipal pertinente.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria no local e, constatada a situação de abandono, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a notificação do proprietário e a remoção do veículo, conforme a legislação vigente.

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário):


Que sejam adotadas as providências necessárias quanto a veículo abandonado em via pública, placa HBS – 4626 – BELO HORIZONTE/MG, localizado na Rua Luísa Veloso Guimarães, nº 158, CEP 35573-292, Bairro Dom Couto.

Moradores relatam que o veículo se encontra em aparente estado de abandono há considerável período, ocasionando transtornos à vizinhança, tais como risco à segurança pública, prejuízos à mobilidade urbana e possível foco de proliferação de insetos e animais peçonhentos. Ressalta-se que a solicitação encontra amparo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), especialmente no art. 279-A, que autoriza o órgão ou entidade executiva de trânsito do Município a remover veículos abandonados em via pública, observados os critérios e prazos definidos em regulamentação própria, bem como na legislação municipal vigente. Diante do exposto, requer-se a vistoria no local e, constatada a situação de abandono, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo notificação do proprietário e recolhimento do veículo, conforme determina a legislação.

Agraciado: Ilmo. Américo Fonseca Portela Neto
Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Cezar Clarismar
Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Kleber de Souza Quadros
Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Vicente de Paulo Faria
1º Tesoureiro - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Gilberto Calixto Ribeiro
2º Tesoureiro - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Jarbas Leal
Vice-presidente Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Konrado Ribeiro
Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Ednaldo Durço
Presidente do Country Clube

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela eleição e aprovação para conduzir a instituição no biênio 2026/2027. Reconhece-se sua disposição em assumir a presidência de uma das mais tradicionais entidades sociais do município, demonstrando espírito público, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento do esporte, do lazer e da convivência social.

Agraciado: Ilmo. Fábio Eustáquio de Melo
Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Eduardo César Câmara
Secretário - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Gustavo Miguel Nepomuceno
Diretor Social - Country Clube de Formiga

O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.