Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
171
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a presente proposta de alteração da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006, tem como objetivo adequar e complementar a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Formiga, em alinhamento com as mudanças propostas na Lei Complementar nº 36/2010.
Indexação
Observação