Emendas nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025
Emenda Modificativa ao Artigo 2º
O artigo 2º do Projeto de Lei 179/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e se dará pelo período de 1º de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2028, podendo ser autorizada sua prorrogação.
Emenda Modificativa ao Artigo 2º
O artigo 2º do Projeto de Lei 179/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A presente autorização não ensejará contrapartida financeira por qualquer das partes e se dará pelo período de 1º de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2028, podendo ser autorizada sua prorrogação.
Indexação
Observação