Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
1455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Autorização de Uso de Imóvel, a título precário, ao Formiga Tênis Clube. (Encaminhado através da Mensagem nº 146/2025).
Indexação
Observação