Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 56/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. REGIME DE URGÊNCIA
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2025
Documento: OFGAB Nº 273/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 113/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.
Documento: OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2025
Documento: OFGAB Nº 273/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 113/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.