Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 153/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 137/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicita informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicita esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.
Documento: OFGAB Nº 153/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 137/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicita informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicita esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.