Emendas nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.
Indexação
Observação