Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 17:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Wolkmar Geraldo Menezes (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 12:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 118/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães, no Município de Formiga, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autores: Vereadores Luciano do Gás, Daniel Rodrigues, Wolkmar Menezes e Jaci da Rua Nova.