Emendas nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2025.
Indexação
Observação