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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.

Acresce o inciso V ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.331, de 26 de maio de 2010.

Determina a padronização da construção e instalação de mata burros, faz referência a construção de barraginhas nas estradas de terra no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Denomina Rua Laíde Maria Silva Oliveira e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur - Amafurnas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina Travessa Arnaldo de Arantes Faria, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.409, de 22 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de desafetação e alienação de bem público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.822, de 31 de março de 2022.

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Formiga e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 300.2022.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 abril de 2022.

Altera dispositivos da Lei nº 5.827, de 7 abril de 2022.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso de imóvel público à Associação Missão Marta e Maria, e dá outras providências.

Denomina Quadra Esportiva Aduílio Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Nascimento Digno” o qual dispõe sobre o fornecimento de kit maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do município de Formiga e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.779, de 26 de março de 2013.

Projeto de Lei nº 317.2022.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para extensão de transporte público, pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Assegura na circunscrição do Município de Formiga, a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde e congêneres das redes públicas e privada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.841, de 5 de maio de 2022.

Revoga a Lei nº 5.814, de 16 de março de 2022 (Republicação), repristina a Lei nº 5.764, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição do encerramento, transferência e/ou anexação das atividades da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.