Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
302
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse às Entidades abaixo discriminadas, sob a forma de auxílio, bem como de subvenção, conforme disposto na Lei nº 5.790, de 20 de dezembro de 2021, nos valores correspondentes:
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - Consep 09.321.783.0001-80 150.869,98
Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - Aproscom 12.620.765/0001-03 13.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 176.435,00
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 221.436,00
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 65.000,00
Associação Protetora dos Animais de Formiga - Apaf 14.467.226/0001-01 35.000,00
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 110.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 135.870,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 127.870,00
Associação de Auxilio ao Deficiente Físico - Asadef 20.920.252/0001-46 121.870,00
Instituto Fumaça - IF 28.574.339/0001-10 48.000,00
Associação Betel de Assistência Social - Abas 19.217.876/0001-12 54.435,00
Grupo Escoteiro Formiga 20.658.050/0001-78 14.000,00
Guarani Esporte Clube 20.921.086/0001-00 43.000,00
Associação de Capoeira Caminho de Loanda - ACCL 31.086.511/0001-00 16.434,99
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 111.434,99
Grêmio Esporte Clube 20.946.117/0001-70 5.000,00
Albertos Futebol Clube 23.782.808/0001-73 33.000,00
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 15.000,00
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 16.000,00
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 23.000,00
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID 20.503.199/0001-88 13.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 14.000,00
Ponte Vila Esporte Clube 06.120.841/0001-19 5.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 3.565,00
Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha -Amer 09.069.452/0001-02 5.000,00
Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - ACFF 10.882.075/0001-05 26.434,99
Nacional Esporte Clube 19.959.147/0001-31 25.000,00
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança 20.876.561/0001-66 25.000,00
Associação dos Moradores e Amigos R Alto Pequi e VL SVP 20.939.385/0001-64 50.000,00
Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida 19.190.750/0001-00 10.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz 16.784.316/0001-51 40.000,00
Associação Marta a Maria 14.790.755/0001-41 28.869,98
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 10.000,00
Centro Comunitário Rural de Cunhas 20.107.397/0001-22 96.434,99
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 14.000,00
Associação do Bairro Condomínio Serra Verde 08.574.388/0001-46 15.000,00
Conselho Central de Formiga da Sociedade São Vicente de Paulo 00.056.842/0001-65 20.000,00
Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste 20.947.990/0001-87 10.000,00
Associação de Motociclistas Motorock Club de Formiga 18.607.592/0001-70 10.000,00
Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu 23.783.103/0001-70 15.000,00
Associação dos Surdos de Formiga 34.520.511/0001-56 11.434,04
Rotary Club de Formiga 20.658.290/0001-72 10.000,00
Associação Comunitária e Simpatizantes dos Bairros N. Sra. das Mercês E Vila Esperança 05.745.760/0001-41 20.000,00
Clube Literário Marconi Montoli 20.948.279/0001-47 5.869,99
Total 2.020.264,95
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos do orçamento vigente:
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
01 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.162 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 28.000,00
445042 Auxílios 122.869,98
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 13.000,00
TOTAL 163.869,98
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.164 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 176.435,00
10.302.0000.0.167 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 221.436,00
10.302.0000.0.168 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 65.000,00
10.302.0000.0.169 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 35.000,00
10.302.0000.0.180 Apoio à Ass.dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 102 Subvenções Sociais 105.000,00
335043 - 170 Subvenções Sociais 5.000,00
10.302.0000.0.194 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 59.435,00
445042 - 102 Auxílios 66.435,00
445042 - 170 Auxílios 10.000,00
10.302.0000.0.221 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 79.870,00
445042 Auxílios 48.000,00
10.302.0000.0.242 Apoio à ASADEF - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 101.870,00
445042 Auxílios 20.000,00
10.302.0000.0.245 Apoio ao Instituto Fumaça - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
10.302.0000.0.246 Apoio a Associação Betel de Assistência - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 54.435,00
TOTAL 1.067.916,00
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.166 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 18.000,00
445042 Auxílios 7.000,00
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
445042 Auxílios 45.000,00
08.845.0000.0.171 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 500,00
445042 Auxílios 9.500,00
08.845.0000.0.177 Apoio à Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
445042 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.179 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 28.869,98
20.608.0000.0.191 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 22/02018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
20.608.0000.0.193 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Cunhas - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 96.434,99
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 14.000,00
08.845.0000.0.243 Apoio à Associação Serra Verde - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 15.000,00
08.845.0000.0.247 Apoio ao Cons. Central de Fga da Soc. São Vicente de Paulo - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
08.845.0000.0.252 Apoio a Assoc. de Motociclistas Motorock Clube de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe.Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 15.000,00
08.845.0000.0.257 Apoio a Associação dos Surdos de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 11.434,04
08.845.0000.0.259 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
TOTAL 365.739,01
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0000.0.248 Apoio a Ass. Com. Simp. Bairros N.Sra. das Merces e VI. Esperança - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
13.392.0000.0.255 Apoio ao Clube Literário Marconi Montoli - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.869,99
TOTAL 25.869,99
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.163 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 8.000,00
445042 Auxílios 6.000,00
27.812.0000.0.172 Apoio ao Guarani Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
445042 Auxílios 23.000,00
27.812.0000.0.173 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 16.000,00
445042 Auxílios 12.000,00
27.812.0000.0.174 Apoio à Associação de Capoeira Caminho de Loanda - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 11.434,99
445042 Auxílios 5.000,00
27.812.0000.0.175 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 111.434,99
27.812.0000.0.184 Apoio ao Grêmio Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
27.812.0000.0.197 Apoio ao Albertos Futebol Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
445042 Auxílios 23.000,00
27.812.0000.0.220 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
445042 Auxílios 10.000,00
27.812.0000.0.224 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 16.000,00
27.812.0000.0.226 Apoio a Associação Atlética Juventude - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 23.000,00
12.365.0000.0.228 Apoio a Ass. de Proteção à Matern. e Infância Desval. de Fga - APROMID - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 13.000,00
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 14.000,00
27.812.0000.0.244 Apoio ao Ponte Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
12.367.0000.0.254 Apoio a APAE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 3.565,00
27.812.0000.0.256 Apoio a Associação dos Morad. do Bairro Ércio Rocha - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
27.812.0000.0.258 Apoio a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 26.434,99
27.812.0000.0.260 Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 25.000,00
TOTAL 396.869,97
TOTAL GERAL 2.020.264,95
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 13 de abril de 2022.
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - Consep 09.321.783.0001-80 150.869,98
Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - Aproscom 12.620.765/0001-03 13.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 176.435,00
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 221.436,00
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 65.000,00
Associação Protetora dos Animais de Formiga - Apaf 14.467.226/0001-01 35.000,00
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 110.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 135.870,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 127.870,00
Associação de Auxilio ao Deficiente Físico - Asadef 20.920.252/0001-46 121.870,00
Instituto Fumaça - IF 28.574.339/0001-10 48.000,00
Associação Betel de Assistência Social - Abas 19.217.876/0001-12 54.435,00
Grupo Escoteiro Formiga 20.658.050/0001-78 14.000,00
Guarani Esporte Clube 20.921.086/0001-00 43.000,00
Associação de Capoeira Caminho de Loanda - ACCL 31.086.511/0001-00 16.434,99
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 111.434,99
Grêmio Esporte Clube 20.946.117/0001-70 5.000,00
Albertos Futebol Clube 23.782.808/0001-73 33.000,00
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 15.000,00
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 16.000,00
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 23.000,00
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID 20.503.199/0001-88 13.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 14.000,00
Ponte Vila Esporte Clube 06.120.841/0001-19 5.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 3.565,00
Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha -Amer 09.069.452/0001-02 5.000,00
Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - ACFF 10.882.075/0001-05 26.434,99
Nacional Esporte Clube 19.959.147/0001-31 25.000,00
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança 20.876.561/0001-66 25.000,00
Associação dos Moradores e Amigos R Alto Pequi e VL SVP 20.939.385/0001-64 50.000,00
Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida 19.190.750/0001-00 10.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz 16.784.316/0001-51 40.000,00
Associação Marta a Maria 14.790.755/0001-41 28.869,98
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 10.000,00
Centro Comunitário Rural de Cunhas 20.107.397/0001-22 96.434,99
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 14.000,00
Associação do Bairro Condomínio Serra Verde 08.574.388/0001-46 15.000,00
Conselho Central de Formiga da Sociedade São Vicente de Paulo 00.056.842/0001-65 20.000,00
Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste 20.947.990/0001-87 10.000,00
Associação de Motociclistas Motorock Club de Formiga 18.607.592/0001-70 10.000,00
Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu 23.783.103/0001-70 15.000,00
Associação dos Surdos de Formiga 34.520.511/0001-56 11.434,04
Rotary Club de Formiga 20.658.290/0001-72 10.000,00
Associação Comunitária e Simpatizantes dos Bairros N. Sra. das Mercês E Vila Esperança 05.745.760/0001-41 20.000,00
Clube Literário Marconi Montoli 20.948.279/0001-47 5.869,99
Total 2.020.264,95
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos do orçamento vigente:
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
01 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.162 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 28.000,00
445042 Auxílios 122.869,98
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 13.000,00
TOTAL 163.869,98
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.164 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 176.435,00
10.302.0000.0.167 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 221.436,00
10.302.0000.0.168 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 65.000,00
10.302.0000.0.169 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 35.000,00
10.302.0000.0.180 Apoio à Ass.dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 102 Subvenções Sociais 105.000,00
335043 - 170 Subvenções Sociais 5.000,00
10.302.0000.0.194 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 59.435,00
445042 - 102 Auxílios 66.435,00
445042 - 170 Auxílios 10.000,00
10.302.0000.0.221 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 79.870,00
445042 Auxílios 48.000,00
10.302.0000.0.242 Apoio à ASADEF - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 101.870,00
445042 Auxílios 20.000,00
10.302.0000.0.245 Apoio ao Instituto Fumaça - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
10.302.0000.0.246 Apoio a Associação Betel de Assistência - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 54.435,00
TOTAL 1.067.916,00
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.166 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 18.000,00
445042 Auxílios 7.000,00
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
445042 Auxílios 45.000,00
08.845.0000.0.171 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 500,00
445042 Auxílios 9.500,00
08.845.0000.0.177 Apoio à Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
445042 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.179 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 28.869,98
20.608.0000.0.191 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 22/02018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
20.608.0000.0.193 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Cunhas - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 96.434,99
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 14.000,00
08.845.0000.0.243 Apoio à Associação Serra Verde - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 15.000,00
08.845.0000.0.247 Apoio ao Cons. Central de Fga da Soc. São Vicente de Paulo - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
08.845.0000.0.252 Apoio a Assoc. de Motociclistas Motorock Clube de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe.Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 15.000,00
08.845.0000.0.257 Apoio a Associação dos Surdos de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 11.434,04
08.845.0000.0.259 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
TOTAL 365.739,01
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0000.0.248 Apoio a Ass. Com. Simp. Bairros N.Sra. das Merces e VI. Esperança - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
13.392.0000.0.255 Apoio ao Clube Literário Marconi Montoli - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.869,99
TOTAL 25.869,99
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.163 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 8.000,00
445042 Auxílios 6.000,00
27.812.0000.0.172 Apoio ao Guarani Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 20.000,00
445042 Auxílios 23.000,00
27.812.0000.0.173 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 16.000,00
445042 Auxílios 12.000,00
27.812.0000.0.174 Apoio à Associação de Capoeira Caminho de Loanda - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 11.434,99
445042 Auxílios 5.000,00
27.812.0000.0.175 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 111.434,99
27.812.0000.0.184 Apoio ao Grêmio Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
27.812.0000.0.197 Apoio ao Albertos Futebol Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
445042 Auxílios 23.000,00
27.812.0000.0.220 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
445042 Auxílios 10.000,00
27.812.0000.0.224 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 16.000,00
27.812.0000.0.226 Apoio a Associação Atlética Juventude - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 23.000,00
12.365.0000.0.228 Apoio a Ass. de Proteção à Matern. e Infância Desval. de Fga - APROMID - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 13.000,00
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 14.000,00
27.812.0000.0.244 Apoio ao Ponte Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
12.367.0000.0.254 Apoio a APAE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 3.565,00
27.812.0000.0.256 Apoio a Associação dos Morad. do Bairro Ércio Rocha - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
27.812.0000.0.258 Apoio a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais 26.434,99
27.812.0000.0.260 Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 25.000,00
TOTAL 396.869,97
TOTAL GERAL 2.020.264,95
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 13 de abril de 2022.
Observação
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