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Aprova as contas do Município de Formiga, com ressalva, relativas ao exercício de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária.

Aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2010, e dá outras providências.

Altera o §3º do art. 2º da Resolução no 302/2008, que regulamenta a concessão de incentivo por titulação, em graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Dispõe sobre a nomeação para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 013, de 10 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 22, de 23 de outubro de 2009 que menciona e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 4.282, de 26 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Salário Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências

Dispõe sobre afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral, e dá outras providências

Denomina Rua Luzia de Melo Trindade e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas usando capacete de motociclista nos estabelecimentos comerciais de serviço, industriais e públicos, e dá outras providências.

Cria a Zona de Proteção dos Aeródromos do Município de Formiga, estabelece critérios de utilização das áreas do entorno destes Aeródromos e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Formiga - MG, e dá outras providências.

Denomina Rua Francelina Valadão Guimarães e dá outras providências

Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 3812, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências.

Altera o art. 1o da Lei no 3.988, de 23 de agosto de 2007, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga.

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança por meio de câmeras de vídeo em agências e postos bancários.

Autoriza o SAAE a abrir crédito especial.

Autoriza auxílio financeiro à entidade de Assistência Social à Crianças e Adolescentes e dá outras providências

Institui a orientação e o combate ao bullying escolar, cria a semana municipal de combate no âmbito do município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de placa informativa nas obras públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização de placa inaugural em obras públicas do Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do vencimento básico inicial da educação e dá outras providências

Altera os Anexos I e II da Lei nº 3.820, de 27 de abril de 2006, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.

Institui o Dia do Contabilista e o Dia do Contador no âmbito do Município de Formiga.

Dispõe sobre desvio e/ou acúmulo de função de servidor efetivo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Educador Paulo Freire e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Caminhos para Jesus e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas Casas Lotéricas localizadas no município de Formiga/MG, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Transporte em pecúnia para os Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dom José Antônio do Couto e dá outras providências.

Denomina Rua Geraldo Veloso da Cunha e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga e dá outras providências.

Assegura que os idosos tenham prazo estipulado para o atendimento no serviço municipal de saúde.

Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos e monumentos do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial; concessão de auxílios financeiros e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Formiga/MG para o exercício de 2012.