Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
32
Data de Apresentação
28/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Indexação
LEI COMPLEMENTAR Nº
Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Os itens 01, 02, 06, 07 e 11 do Quadro I, o item 01 do Quadro II, o item 01 do Quadro IV e suas alterações, o item 01 do Quadro V e os itens 02 e 09 do Quadro VI do Anexo Único à Lei Complementar nº. 009, de 28 de dezembro de 2006, bem como a Lei Complementar nº. 28, de 18 de março de 2010, e Lei Complementar nº 30, de 23 de abril de 2010, passam a viger com a seguinte redação:
QUADRO I
NÍVEL ELEMENTAR ALFABETIZADO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Servente de Limpeza 26 R$ 545,00 40 horas
02 Auxiliar de Serviços Gerais 8 R$ 545,00 40 horas
06 Operário de Serviços Gerais 74 R$ 545,00 40 horas
07 Servente de Obras 13 R$ 545,00 40 horas
11 Zelador 6 R$ 545,00 40 horas
QUADRO II
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Mãe Social 8 R$ 545,00 40 horas
QUADRO IV
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Agente Administrativo 42 R$ 768,19 40 horas
QUADRO V
NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Técnico em Enfermagem 35 R$ 578,99 40 horas
QUADRO VI
NÍVEL SUPERIOR
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
02 Professor de Língua Espanhola 02 R$ 602,85 24 horas
09 Farmacêutico 02 R$ 1.751,68 40 horas
Art. 2º As despesas desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a lei complementar nº 40 de 15/02/2011 e retroagindo seus efeitos à 15/02/2011.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de fevereiro de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Os itens 01, 02, 06, 07 e 11 do Quadro I, o item 01 do Quadro II, o item 01 do Quadro IV e suas alterações, o item 01 do Quadro V e os itens 02 e 09 do Quadro VI do Anexo Único à Lei Complementar nº. 009, de 28 de dezembro de 2006, bem como a Lei Complementar nº. 28, de 18 de março de 2010, e Lei Complementar nº 30, de 23 de abril de 2010, passam a viger com a seguinte redação:
QUADRO I
NÍVEL ELEMENTAR ALFABETIZADO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Servente de Limpeza 26 R$ 545,00 40 horas
02 Auxiliar de Serviços Gerais 8 R$ 545,00 40 horas
06 Operário de Serviços Gerais 74 R$ 545,00 40 horas
07 Servente de Obras 13 R$ 545,00 40 horas
11 Zelador 6 R$ 545,00 40 horas
QUADRO II
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Mãe Social 8 R$ 545,00 40 horas
QUADRO IV
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Agente Administrativo 42 R$ 768,19 40 horas
QUADRO V
NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
01 Técnico em Enfermagem 35 R$ 578,99 40 horas
QUADRO VI
NÍVEL SUPERIOR
ITEM CARGO VAGAS VENCIMENTO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
02 Professor de Língua Espanhola 02 R$ 602,85 24 horas
09 Farmacêutico 02 R$ 1.751,68 40 horas
Art. 2º As despesas desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a lei complementar nº 40 de 15/02/2011 e retroagindo seus efeitos à 15/02/2011.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de fevereiro de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
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