Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
407
Data de Apresentação
16/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - ACFF, inscrita no CNPJ sob o nº 10.882.075/0001-05.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Observação
Justificativa
A Associação dos Clubes de Futebol de Formiga é uma entidade que tem como objetivo estimular a união e a fraternidade entre todos os clubes de futebol, estimulando a criação de um ambiente harmônico entre todos os clubes, visando congregar esforços na busca de objetivos comuns.
A Associação tem sua sede na Rua Maria Madalena de Faria, nº 190, bairro Novo Horizonte e tem como atual presidente o Sr. Elais Martinho de Faria.
Tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido pela associação no resgate e promoção da cultura de futebol, solicito dos nobres edis a aprovação do presente projeto de lei que reconhece a associação com entidade de utilidade pública.
Gonçalo José de Faria
Vereador
A Associação dos Clubes de Futebol de Formiga é uma entidade que tem como objetivo estimular a união e a fraternidade entre todos os clubes de futebol, estimulando a criação de um ambiente harmônico entre todos os clubes, visando congregar esforços na busca de objetivos comuns.
A Associação tem sua sede na Rua Maria Madalena de Faria, nº 190, bairro Novo Horizonte e tem como atual presidente o Sr. Elais Martinho de Faria.
Tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido pela associação no resgate e promoção da cultura de futebol, solicito dos nobres edis a aprovação do presente projeto de lei que reconhece a associação com entidade de utilidade pública.
Gonçalo José de Faria
Vereador