Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
345
Data de Apresentação
21/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Francelina Valadão Guimarães e dá outras providências
Indexação
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Passa a denominar Rua Francelina Valadão Guimarães, a atual Travessa Dr. Teixeira Soares, que liga a Rua Dr. Teixeira Soares até a linha férrea nas proximidades do bairro Cidade da Serra, em Formiga/ MG.
Art. 2º - A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Passa a denominar Rua Francelina Valadão Guimarães, a atual Travessa Dr. Teixeira Soares, que liga a Rua Dr. Teixeira Soares até a linha férrea nas proximidades do bairro Cidade da Serra, em Formiga/ MG.
Art. 2º - A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
NULL