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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera o artigo 3º Lei n° 4356, de 16 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - AMER e dá outras providências

Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Formiga instalarem banheiros em suas dependências, para utilização gratuita por parte de seus clientes e dá outras providências

Autoriza a proceder parcelamento de débitos e dá outras providências

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Altera redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 4232, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza concessão de Subvenção Social e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel que menciona e dá outras providências.

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de FORMIGA - MG, para o exercício financeiro de 2011.

Altera redação de dispositivos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Formiga, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóveis para instalação de Empresas, altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei 3199 de 03 de outubro de 2000 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do tráfego de composições de carga, no período noturno no município de Formiga/MG.

Altera redação do inciso III do art. 1º da Lei nº 3776, de 16 de março de 2006, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança no transporte coletivo de Formiga/MG.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão de espaço público para a instalação de rampas de acessibilidade com placas multifuncionais publicitárias e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de contribuições e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, especial e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro adequado aos termos do Convênio nº 22/2009, e dá outras providências.

Autoriza assinatura de Convênio de mútua cooperação, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de subvenção social e dá outras providências.

Institui a concessão de gratificação especial aos Professores, Profissionais de suporte e assessoramento pedagógico na educação básica e Assistentes de Educação Infantil do município de Formiga no ano de 2010.

Autoriza a doação de imóvel para ampliação da construção do campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências.

Altera redação do Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4301 de 14/04/2010 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.820, de 27 de abril de 2006, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Passamos em mãos de V. Sa., balancetes e demais relatórios contábeis do Poder Legislativo, conforme relação anexa, referente mês de DEZEMBRO de 2009. Informamos que encaminhamos para o e-mail edervalpacheco@yahoo.com.br (Pacheco - Informática Prefeitura) os dados para importação no Contab0 (Sistema do Grupo SIM), visando a consolidação geral do município.

Tendo em vista a realização da inspeção interna no período de 01/03/2010 a 31/03/2010, apresentamos o relatório mensal do controle interno com comentários e sugestões sobre os problemas que vieram ao nosso conhecimento durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção. Além disso, são apresentadas no relatório diversas informações sobre os trabalhos realizados na Câmara. Sem mais, ficamos como nos cumpre ao inteiro dispor de V. Exa. para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários a respeito do presente relatório.

Encaminho, em anexo, solicitação da Empresa MIO - Mecânica Industrial Oliveira Ltda. para possível atendimento. Esclareço que o Prefeito Municipal tem conhecimento do assunto. Esperando contar com sua colaboração agradeço desde já.

Cumprimentando-o, cordialmente, venho através deste, solicitar de V. Exa. a doação de 04 (quatro) bolas de futebol de campo para dois torneios no município. Contando com seu atendimento, desde já agradeço.

Com meus cordiais cumprimentos, solicito seus valorosos préstimos para viabilizar a transferência do Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, Mateus Juliano Santos (Matrícula Caixa C099101-9) da agência do município de Nova Serrana/ MG para a agência do município de Formiga/ MG. Caso não seja possível a transferência para o município de Formiga, apresento os municípios de Arcos e Divinópolis, como 2ª e 3ª opção. Destarte, na certeza de seu atendimento, agradeço antecipadamente e no ensejo coloco meu gabinete à sua disposição.

Receba primeiramente minhas cordiais saudações. Por meio deste, trago ao conhecimento de Vossa Excelência o assunto que segue exposto abaixo: Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 6/12/2010, foi aprovado o Projeto de Lei nº 275/2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Formiga para o exercício de 2011. Trata-se de um projeto extenso, o qual o legislador deve dedicar grande atenção, pois contempla a aplicação, pormenorizada, de recursos financeiros em diversos setores do município. Tal projeto prevê o valor do repasse financeiro aos diversos órgãos de Defesa Social instalados nesse município. E reconhecendo a importância desses órgãos, inclusive para o desenvolvimento desse município, apresentei diversas emendas ao referido Projeto de Lei no que tange ao aumento do repasse dos recursos financeiros para a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar, Polícia Militar - Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Penitenciária. Para elucidar o exposto acima, abaixo segue o quadro demonstrativo do valor previsto no projeto oriundo da Prefeitura e o valor final, acrescido de minha emenda: Saldo anterior Emendas Saldo após emendas Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 5.360,00 69.640,00 75.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Rodoviária Militar 3.060,00 17.940,00 21.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - Meio Ambiente 2.370,00 7.630,00 10.000,00 Manutenção do Convênio com Corpo de Bombeiros 3.100,00 16.900,00 20.000,00 Manutenção da Secretaria Estadual Defesa Social - SEDS (Penitenciária) - 12.000,00 12.000,00 124.110,00 Ressalto que todas as emendas de minha autoria foram aprovadas por essa Casa Legislativa, no entanto para a concretização desses valores, é necessária a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Espero que o mesmo reconhecimento que parte desse vereador, parta também do Chefe do Poder Executivo, e que tão logo sejam sancionadas as emendas aludidas. Desde já, coloco meu gabinete à disposição de V. Exa. para quaisquer informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente,

Receba primeiramente minhas cordiais saudações. Por meio deste, trago ao conhecimento de Vossa Excelência o assunto que segue exposto abaixo: Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 6/12/2010, foi aprovado o Projeto de Lei nº 275/2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Formiga para o exercício de 2011. Trata-se de um projeto extenso, o qual o legislador deve dedicar grande atenção, pois contempla a aplicação, pormenorizada, de recursos financeiros em diversos setores do município. Tal projeto prevê o valor do repasse financeiro aos diversos órgãos de Defesa Social instalados nesse município. E reconhecendo a importância desses órgãos, inclusive para o desenvolvimento desse município, apresentei diversas emendas ao referido Projeto de Lei no que tange ao aumento do repasse dos recursos financeiros para a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar, Polícia Militar - Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Penitenciária. Para elucidar o exposto acima, abaixo segue o quadro demonstrativo do valor previsto no projeto oriundo da Prefeitura e o valor final, acrescido de minha emenda: Saldo anterior Emendas Saldo após emendas Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 5.360,00 69.640,00 75.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Rodoviária Militar 3.060,00 17.940,00 21.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - Meio Ambiente 2.370,00 7.630,00 10.000,00 Manutenção do Convênio com Corpo de Bombeiros 3.100,00 16.900,00 20.000,00 Manutenção da Secretaria Estadual Defesa Social - SEDS (Penitenciária) - 12.000,00 12.000,00 124.110,00 Ressalto que todas as emendas de minha autoria foram aprovadas por essa Casa Legislativa, no entanto para a concretização desses valores, é necessária a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Espero que o mesmo reconhecimento que parte desse vereador, parta também do Chefe do Poder Executivo, e que tão logo sejam sancionadas as emendas aludidas. Desde já, coloco meu gabinete à disposição de V. Exa. para quaisquer informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente,

Receba primeiramente minhas cordiais saudações. Por meio deste, trago ao conhecimento de Vossa Excelência o assunto que segue exposto abaixo: Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 6/12/2010, foi aprovado o Projeto de Lei nº 275/2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Formiga para o exercício de 2011. Trata-se de um projeto extenso, o qual o legislador deve dedicar grande atenção, pois contempla a aplicação, pormenorizada, de recursos financeiros em diversos setores do município. Tal projeto prevê o valor do repasse financeiro aos diversos órgãos de Defesa Social instalados nesse município. E reconhecendo a importância desses órgãos, inclusive para o desenvolvimento desse município, apresentei diversas emendas ao referido Projeto de Lei no que tange ao aumento do repasse dos recursos financeiros para a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar, Polícia Militar - Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Penitenciária. Para elucidar o exposto acima, abaixo segue o quadro demonstrativo do valor previsto no projeto oriundo da Prefeitura e o valor final, acrescido de minha emenda: Saldo anterior Emendas Saldo após emendas Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 5.360,00 69.640,00 75.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Rodoviária Militar 3.060,00 17.940,00 21.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - Meio Ambiente 2.370,00 7.630,00 10.000,00 Manutenção do Convênio com Corpo de Bombeiros 3.100,00 16.900,00 20.000,00 Manutenção da Secretaria Estadual Defesa Social - SEDS (Penitenciária) - 12.000,00 12.000,00 124.110,00 Ressalto que todas as emendas de minha autoria foram aprovadas por essa Casa Legislativa, no entanto para a concretização desses valores, é necessária a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Espero que o mesmo reconhecimento que parte desse vereador, parta também do Chefe do Poder Executivo, e que tão logo sejam sancionadas as emendas aludidas. Desde já, coloco meu gabinete à disposição de V. Exa. para quaisquer informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente,

Receba primeiramente minhas cordiais saudações. Por meio deste, trago ao conhecimento de Vossa Excelência o assunto que segue exposto abaixo: Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 6/12/2010, foi aprovado o Projeto de Lei nº 275/2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Formiga para o exercício de 2011. Trata-se de um projeto extenso, o qual o legislador deve dedicar grande atenção, pois contempla a aplicação, pormenorizada, de recursos financeiros em diversos setores do município. Tal projeto prevê o valor do repasse financeiro aos diversos órgãos de Defesa Social instalados nesse município. E reconhecendo a importância desses órgãos, inclusive para o desenvolvimento desse município, apresentei diversas emendas ao referido Projeto de Lei no que tange ao aumento do repasse dos recursos financeiros para a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar, Polícia Militar - Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Penitenciária. Para elucidar o exposto acima, abaixo segue o quadro demonstrativo do valor previsto no projeto oriundo da Prefeitura e o valor final, acrescido de minha emenda: Saldo anterior Emendas Saldo após emendas Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 5.360,00 69.640,00 75.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Rodoviária Militar 3.060,00 17.940,00 21.000,00 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - Meio Ambiente 2.370,00 7.630,00 10.000,00 Manutenção do Convênio com Corpo de Bombeiros 3.100,00 16.900,00 20.000,00 Manutenção da Secretaria Estadual Defesa Social - SEDS (Penitenciária) - 12.000,00 12.000,00 124.110,00 Ressalto que todas as emendas de minha autoria foram aprovadas por essa Casa Legislativa, no entanto para a concretização desses valores, é necessária a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Espero que o mesmo reconhecimento que parte desse vereador, parta também do Chefe do Poder Executivo, e que tão logo sejam sancionadas as emendas aludidas. Desde já, coloco meu gabinete à disposição de V. Exa. para quaisquer informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente,