Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
287
Data de Apresentação
16/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais), conforme abaixo:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
0412200012.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(937) 4.000,00
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824100532.151 Manutenção da Maturidade (PSB)
339030 Material de Consumo(970) 18.000,00
0824400602.160 Manutenção do PROJOVEM - (PSB)
339030 Material de Consumo(2042) 15.000,00
TOTAL 37.000,00
Art. 2º Para Fazer face às despesas de que trata o artigo Primeiro, ficam canceladas parcialmente no Orçamento Vigente, as dotações abaixo discriminadas:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824100531.076 Aquisição de Equip. p/ Maturidade PSB
449052 Equipamentos e Material Permanente(968) 27.000,00
0824300622.166 Manut. Prog. de Atenção Integral Criança/Adol. - PAICA
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(997) 10.000,00
TOTAL 37.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 12 de novembro de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
0412200012.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(937) 4.000,00
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824100532.151 Manutenção da Maturidade (PSB)
339030 Material de Consumo(970) 18.000,00
0824400602.160 Manutenção do PROJOVEM - (PSB)
339030 Material de Consumo(2042) 15.000,00
TOTAL 37.000,00
Art. 2º Para Fazer face às despesas de que trata o artigo Primeiro, ficam canceladas parcialmente no Orçamento Vigente, as dotações abaixo discriminadas:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824100531.076 Aquisição de Equip. p/ Maturidade PSB
449052 Equipamentos e Material Permanente(968) 27.000,00
0824300622.166 Manut. Prog. de Atenção Integral Criança/Adol. - PAICA
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(997) 10.000,00
TOTAL 37.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 12 de novembro de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
NULL