Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
296
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza assinatura de Convênio de mútua cooperação, e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer Convênio de mútua cooperação entre a UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME/MG e o município de Formiga, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 0001 2.098 Transf. União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
3370 41 Contribuições (566) 1.500,00
TOTAL 1.500,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de novembro de 2010.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 0001 2.098 Transf. União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
3370 41 Contribuições (566) 1.500,00
TOTAL 1.500,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de novembro de 2010.
Observação
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