Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
264
Data de Apresentação
24/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, subvenção social à Caixa Escolar Nelson Alvarenga no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PDDE.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1236500000.014 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
335043 Subvenções Sociais (684)
TOTAL
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos consignados no Orçamento Vigente, conforme abaixo:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de Agosto de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1236500000.014 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
335043 Subvenções Sociais (684)
TOTAL
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos consignados no Orçamento Vigente, conforme abaixo:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de Agosto de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
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