Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
295
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse financeiro adequado aos termos do Convênio nº 22/2009, e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse financeiro ao LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA - CNPJ: 21.289.889/0020-01, sito à Rua: Agostinho Teles de Castro nº 13, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 845 0000 0.019 Apoio à Entidades de Assistência Social
3350 43 Subvenções Sociais (2056) 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de novembro de 2010.
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 845 0000 0.019 Apoio à Entidades de Assistência Social
3350 43 Subvenções Sociais (2056) 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de novembro de 2010.
Observação
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