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Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Regulamenta o banco de horas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Formiga, conforme art. 119 da Lei Complementar nº 041/2011, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 284/2005, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Formiga-MG.

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 169, de 26 de outubro de 2017, Lei Complementar nº. 38, de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar nº. 42, de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Dispõe sobre alteração do art. 13 da Lei Complementar nº 214, de 31 de março de 2021 – Código de Obras do Município de Formiga, e dá outras providências.

Acresce o inciso XXX ao artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 214, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre licenciamento especial para estacionamento de veículo a serviço da Justiça Comum, Federal ou do Trabalho, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares nos 38, de 15 de dezembro de 2010; 42, de 24 de fevereiro de 2011; 43, de 24 de fevereiro de 2011; 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011.

Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável à Santa Casa de Caridade de Formiga nas condições que menciona.

Cria cargos e acrescenta vagas a cargo existente na Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 4 de dezembro de 2018.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Acresce vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de eventos em ambientes públicos e/ou privados no âmbito do Município de Formiga, bem como sobre o comércio ou prestação de serviços em espaço público em decorrência de eventos e altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 11 de dezembro de 2002.

Concede subsídio tarifário de água e esgoto para a Santa Casa de Caridade de Formiga e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e suas alterações e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011.

Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER.

Altera dispositivo da Lei nº 5.721, de 14 de setembro de 2021.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a utilização do asfalto ecológico na pavimentação e no recapeamento das estradas rurais de terra do Município de Formiga/MG.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei n.º 4.803, de 12 de junho de 2013.

Denomina Praça Emília Machado Cassemiro “Dona Mila” e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.740, de 18 de setembro de 2012.

Dispõe sobre a criação do Programa “Comunidades Fortalecidas”, que visa o monitoramento das estradas rurais do Município de Formiga/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de instalação do aparelho de raio X que menciona em local diverso da UPA de Formiga, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre padrão mínimo para a pavimentação de vias públicas no município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, bem como o repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.